Cliente assaltada em estacionamento de shopping será indenizada por dano moral e material

Supervia é condenada por trem que atingiu aposentada

Lula assina decreto e "oficializa" programa de inclusão digital

FGTS poderá financiar imóvel de até R$ 100 mil

OAB SP participa da luta para mudar MP 252

Parmalat Brasil recorre à nova Lei de Falências

Inscrições para o concurso de Auxiliar Judiciário iniciam amanhã

Varig faz acordo com executivo para evitar indenização

OAB entrega hoje à Câmara estudo sobre implicações da MP 232

STJ abre suas portas para a terceira idade

Nesta segunda, dia 4 de outubro, às 16h, será aberto o programa "Sociedade para todas as idades". O programa visa proporcionar a idosos uma tarde de atividades no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para que conheçam a estrutura do Tribunal e tenham contato com a legislação referente à terceira idade.

TRE do Rio impugna candidatura de quem tem antecedentes criminais

RIO - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) decidiu, em reunião na noite de sábado, impugnar todos os candidatos às eleições municipais que têm antecedentes criminais.

Operação da PF prende cerca de 30 pessoas em SP

Em média, Detran leiloa dez veículos sem licenciamento por dia

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo leiloa em média dez veículos por dia no estado.

Recurso de revista. Falência. Inclusão do sócio no pólo passivo da demanda.

Na esfera trabalhista, entende-se que os bens particulares dos sócios das empresas executadas devem responder pela satisfação dos débitos trabalhistas.

Deputados de diferentes partidos criticam pena de cassação contra Glauber Braga

Parlamentar do Psol, que está em greve de fome na Câmara, recebeu a solidariedade de diversos setores da sociedade

Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Cuidados

Câmara aprova Política Nacional de Cuidados para proteger cuidadores e assistidos. A proposta agora segue para o Senado. Saiba os principais detalhes

Lei 8.906/1994 mudou para atender novas necessidades da advocacia brasileira

 Era necessário um texto capaz de refletir as exigências mais recentes da profissão.

Pessoas físicas terão até 29 de abril para declarar o Imposto de Renda

Pela primeira vez, contribuintes poderão realizar os pagamentos à Receita Federal por meio de Pix.

Governo RJ agilizando o recebimento de precatórios

O Governo do Estado do Rio de Janeiro fecha parceria com o Tribunal de Justiça RJ

As minúcias da Medida Provisória 1184/23

Por Ricieri Gabriel Calixto.